Formando Cidadãos para a Cidadania e Controle Social: Levantamentos de uma Experiência
DOI:
https://doi.org/10.5753/isys.2021.1643Keywords:
Educação a distância; cidadania; controle social; tribunal de contas.Abstract
Um dos caminhos para estímulo ao engajamento e a participação na vida pública é o uso de educação a distância para aproximação do debate entre governo e cidadãos. Todavia, como as estratégias utilizadas, pelo TCE-MT e UFMT, no curso de formação de cidadãos para o exercício da cidadania e do controle social, elevam o número de capacitados e melhoram a efetividade do curso? Para responder tal questão, esta pesquisa analisa dados dos últimos sete anos do curso de extensão "Cidadania e controle social", oferecido como produto de uma parceria entre diferentes instituições governamentais, como ação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT. Os dados mostram não apenas o interesse dos cidadãos, mas também a capilaridade dessa estratégia, que atinge pessoas de diferentes estados, grupos sociais e áreas. Assim, o governo e a sociedade são beneficiados, à medida que os cidadãos se tornam mais bem informados e engajados na vida pública.
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Referências
Akutsu, L. and Pinho, J. A. G. (2002) “Sociedade da informação, accountability e democracia delegativa: investigação em portais do governo” In: Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, FGV, v. 36, n. 5, p. 723-45.
Andrade, M. B. S. M. de; dos Anjos, R. A. V. and dos Anjos, A. M. (2019) “Cursos à Distância do Tribunal de Contas de Mato Grosso: dimensões técnica, pedagógica e instrucional” In: Coutinho, D. de M.; Gonçalves, A. L. De M. (Org.). Contando saberes: algumas experiências das escolas de contas e gestão. Palmas : Instituto de Contas. https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Contando-Saberes.pdf.
Astrom, J. Should democracy online be quick, strong, or thin? Communications of the ACM. Ano 44, v.1, p. 49-51, jan. 2001.
Barber, B. Strong democracy: participatory politics for a new age. Twentieth-anniversary Ed. Berkeley. Londres: University of California Press, 2004. 356 p.
Barcellos, R,; Bernardini, F,; Viterbo, J,. A Methodology for Retrieving Datasets from Open Government Data Portals Using Information Retrieval and Question and Answering Techniques. In: International Conference on Electronic Government. Springer, Cham, 2020. p. 239-249.
Beluzo, J. R. et al. Re-Public: workflow to publish and reuse Linked Open Government Data. In: XVII Brazilian Symposium on Information Systems. 2021. p. 1-7.
Benevides, M. V. de M. A. (1996) “Cidadania ativa: referendo, plebiscito e iniciativa popular” 2. ed. São Paulo: Ática.
Brasil. (1988) “Constituição - Emenda Constitucional n.º 19, de 04 de junho de 1998”. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm
Brasil. (1988) “Constituição da República Federativa do Brasil”. Brasília, DF: Senado, 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.
Brasil. (2000) “Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000”. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm.
Brasil. (2009) “Lei Complementar n.º 131, de 27 de maio de 2009”. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp131.htm.
Brasil. (2011) “Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011”. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n° 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm.
Bresser Pereira, L. C. (1997) “Cidadania e res publica: a emergência dos direitos republicanos” In: Revista de Informação Legislativa. Brasília: 34, n. 136, p. 289-313.
Brito, A. (2001) “O Regime Constitucional dos Tribunais de Contas” In:Revista Diálogo Jurídico, Salvador, v. 1, nº 9.
Campos, A. M. (1990) “Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português?” In: Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, FGV, v. 24, n. 2, p. 30-50.
de Souza, G.P. and Maciel, C. (2008) “The Voting Processes in Digital Participative Budget: A Case Study” https://dl.gi.de/handle/20.500.12116/29186; In: Krimmer,R.; Grimm, R.. (Org.). Electronic Voting. Bonn: Köllen Druck Verlag, v. P-131, p. 249-259.
Eirado, M.G.G. Percepções sobre a educação a distância: um estudo preliminar à implantação da EaD pela Escola de Contas Públicas do TCDF. 2017. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública), Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Ellery, A.P.C.; Vidal, E.M. Ambientes de aprendizagem utilizando mídias sociais na web como ferramenta de controle social e de apoio à gestão pública: um caminho para o e-government 2.0. In: XIII Congreso de Educación a Distancia CREAD UDEC 2009. 2011. https://reposital.cuaieed.unam.mx:8443/xmlui/handle/20.500.12579/2880
Felix, G. da S.; de Figueirêdo, B.C.B. a educação corporativa como ferramenta de controle social: a implantação do sicap no TCE/RR. IN: IV Congresso Nacional de Educação, 2017. [link]
Girata, N. N. H. and Maciel, C. eGov website evolution study within strategic planning. In: Proceedings of the 15th Annual International Conference on Digital Government Research. 2014. p. 69-78. https://doi.org/10.1145/2612733.2612774
Gondim, S. M. G. (2003) “Grupos focais como técnica de investigação qualitativa: desafios metodológicos” In: Paidéia: Cadernos de Psicologia e Educação, v. 12, n. 24, p. 149-161.
Instituto Rui Barbosa. (2020) A casa do conhecimento dos Tribunais de Contas. https://irbcontas.org.br/
Islam, M. S. Towards a sustainable e-Participation implementation model. European Journal of ePractice, v. 5, n. October, p. 1-12, 2008.
Lima, L. H. (2015) “Controle Externo – Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas” 6. ed. São Paulo: Método.
Maciel, C., Cappelli, C., Slaviero, C. and Garcia, A. C. B.. Technologies for popular participation: a research agenda. In: Proceedings of the 17th International Digital Government Research Conference on Digital Government Research. 2016. p. 202-211. DOI: https://dl.acm.org/doi/10.1145/2912160.2912191
Maciel, C.; Roque, L.; and Garcia, A. C. B.. Democratic citizenship community: a social network to promote e-deliberative process. In: Proceedings of the 10th Annual International Conference on Digital Government Research: Social Networks: Making Connections between Citizens, Data and Government. 2009. p. 25-34. DOI: https://dl.acm.org/doi/10.5555/1556176.1556187
Maciel, C.; Vuolo, C.; Sambrano, T. M.; Anjos, A. M.; Kuhn, A. P. and Rouiller, C. O. (2018) “Connecting, Integrating and Empowering Society for Social Control Through Distance Education” In: Lecture Notes in Computer Science, v. 11032, p. 108-122. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-98349-3_9
Maciel, C.; Garcia, A. C. B.; and Pinto, F.B. e_Democracia. In: Cristiano Maciel; José Viterbo. (Org.). COMPUTAÇÃO E SOCIEDADE: A SOCIEDADE - VOLUME 2. https://bit.ly/38UTTIp. 1ed.Cuiabá: EdUFMT - Editora da Universidade Federal de Mato Grosso, 2020, v. , p. 108-140.
Mendonça Filho, M. C. (2000) “A noção de segurança democrática como alternativa para a crise da função policial”. (mimeo.), p. 13.
Monteiro, M. et al. Assessing the Quality of Local E-Government Service Through Citizen-Sourcing Applications. In: 2021 IEEE 24th International Conference on Computer Supported Cooperative Work in Design (CSCWD). IEEE, 2021. p. 1178-1183.
Moreira, N. and Figueiredo, D. (2004) “Parlamento e a Sociedade como destinatários do trabalho dos Tribunais de Contas” In: Revista do TCE-SC, p. 113-114.
Oliveria, D. (2017) “Taxa de evasão em cursos on-line chega a 50% e desafia instituições” Folha de São Paulo. São Paulo-SP: Folhapress. https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2017/07/1904627-taxa-de-evasao-em-cursos-on-line-chega-a-50-e-desafia-instituicoes.shtml
Roberts, N. (2004) “Public Deliberation in an Age of Direct Citizen Participation” In: The American Review of Public Administration, (34) 4, p. 315-353.
TCE Mato Grosso. (2020) “Aula Inaugural do Curso de Extensão: Cidadania e Controle Social”. https://www.youtube.com/watch?v=DPRgGazLJGM
TCE Mato Grosso. (2020) “Live TCE-MT - Transparência e controle social”. https://www.youtube.com/watch?v=DaMnPVbcKwE
TCE Mato Grosso. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2013. Dispõe sobre a Instituição Definitiva do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. 2013. Disponível em: [link]
Vuolo, C. (2008) “Os Tribunais de Contas como instrumento de construção da cidadania” In: Tribunal de Contas: defesa do interesse público e combate à corrupção; Anais do XXIV Congresso Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil: comemoração dos 50 anos do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. Belo Horizonte: Fórum.
Vuolo, C. (2016) “Os Tribunais de Contas do Brasil na Democratização da Gestão Pública, à luz da Constituição Federal de 1988” Universidad Del Museo Social Argentino. Departamento de Posgrado. Doctorado en Ciencias Juridicas y Sociales. p. 276. Tese de Doutorado.
Vuolo, C. L. C.; Maciel, C.; Auerswald, A. A. G. B.; Dos Anjos, R. A.; Dos Anjos, A. M.; De Oliveira, C. S. and Mansilla, D.P. Formando Cidadãos para a Cidadania e Controle Social: Levantamentos de uma Experiência. In: WORKSHOP DE COMPUTAÇÃO APLICADA EM GOVERNO ELETRÔNICO (WCGE), 8. , 2020, Cuiabá. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2020 . p. 12-23. DOI: https://doi.org/10.5753/wcge.2020.11254.
Vuolo, C.; Maciel, C. and Anjos, A. (2018) “Educação a Distância: [In]Formação em Cidadania e Controle Social” Cuiabá-MT: EdUfmt, http://www.editora.ufmt.br/download/livro3_ead_ePUB2018.pdf.
Vuolo, C.; Silva, R. C. R. and Souza, B. J. R. (2017) “Os Conselhos Municipais de Políticas Públicas em Mato Grosso: mapeamento, desempenho e perspectivas” Cuiabá-MT: PubliContas, 128 p.
Zahn, J.; Da Silva, M.; Mourão, E.; Gracioli Neto, C.; Grilo, E. S.; Viterbo, J.; Bernardini, F. C. Ajuda aí, Sinop!: Uma ferramenta para crowdsourcing com gamificação aplicada a cidades inteligentes. In: WORKSHOP DE COMPUTAÇÃO APLICADA EM GOVERNO ELETRÔNICO (WCGE), 9. 2021, Evento Online. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2021. p. 191-202. DOI: https://doi.org/10.5753/wcge.2021.15988.
