Reescrita de Textos Jurídicos em Linguagem Simples: BRITO, uma Solução Baseada em ChatGPT e Engenharia de Prompt para Leiturabilidade

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5753/reic.2026.6760

Keywords:

Linguagem Simples, Inteligência Artificial, ChatGPT Personalizado, Legibilidade, Justiça Acessível

Abstract

Em resposta à crescente demanda por mecanismos que aproximem a linguagem jurídica do cidadão comum, este estudo propôs uma solução baseada em Inteligência Artificial (IA). O objetivo foi desenvolver, configurar e analisar o funcionamento do BRITO (Base de Reescrita Inteligente para Textos Oficiais), um assistente de IA personalizado a partir do modelo ChatGPT, com o objetivo de reescrever textos jurídicos em Linguagem Simples e avaliar sua legibilidade. O estudo destaca a importância da curadoria de uma base de conhecimento bem estruturada para garantir a eficácia do assistente na simplificação de textos jurídicos. Também enfatiza o processo iterativo de refinamento de prompts e respostas modelo, abordando desafios como imprecisões e alucinações. Em última análise, o BRITO busca preencher a lacuna de comunicação entre o Judiciário e a sociedade, promovendo a transparência e o acesso efetivo à justiça.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Agência Senado (2025). Senado aprova uso da linguagem simples em órgãos públicos. Acesso em: 29 abr. 2025.

Alkhamissi, B. et al. (2022). A review on language models as knowledge bases. arXiv preprint arXiv:2204.06031.

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) (2024). Abnt nbr iso 24495-1:2024 - linguagem simples. Acesso em: 20 fev. 2025.

Camargo, S. d. (2024). Manual de engenharia de prompts no direito: potencializando a prática jurídica com o ChatGPT, o Google Bard e outras inteligências artificiais generativas. Thomson Reuters Brasil, São Paulo.

Conselho Nacional de Justiça (2009). Resolução no 67, de 03 de março de 2009. dispõe sobre o regimento interno do conselho nacional de justiça. Technical report, CNJ, Brasília, DF.

Conselho Nacional de Justiça (2023). Pacto nacional do judiciário pela linguagem simples. Acesso em: 20 fev. 2025.

Conselho Nacional de Justiça (2025). Resolução no 615, de 2025. dispõe sobre o uso de sistemas de inteligência artificial generativa no âmbito do poder judiciário. Technical report, CNJ, Brasília, DF.

Federal, B. S. (2019). Projeto de lei no 6.256, de 2019: institui a política nacional de linguagem simples nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional da união. Acesso em: 29 abr. 2025.

Moreno, G. C. d. L. et al. (2022). Alt: um software para análise de legibilidade de textos em língua portuguesa. arXiv preprint arXiv:2203.12135.

Moura, A. and Carvalho, A. A. (2023). Literacia de prompts para potenciar o uso da inteligência artificial na educação. RE@D - Revista de Educação a Distância e Elearning, 6(2):e202308–e202308.

Oliveira, M. T. C. d. (2021). Você entende o juridiquês?: a importância da comunicação simples. Pró Consciência, Brasília.

Organização das Nações Unidas (2025). Objetivo de desenvolvimento sustentável 16: Paz, justiça e instituições eficazes. Acesso em: 29 abr. 2025.

Petroni, F. et al. (2019). Language models as knowledge bases? arXiv preprint arXiv:1909.01066.

Porto, F. R. (2024a). Inteligência artificial generativa no direito: um guia de como usar os sistemas (ChatGPT, Google Gemini, Claude, Mistral e Bing) na prática jurídica. Thomson Reuters Brasil, São Paulo.

Porto, F. R. (2024b). Inteligência artificial generativa no direito: um guia de como usar os sistemas (ChatGPT, Google Gemini, Claude, Mistral e Bing) na prática jurídica. Thomson Reuters Brasil, São Paulo.

Silva, W. J. L. d. (2024). Engenharia de prompt: Uma análise das "alucinações" em inteligências artificiais generativas. Acesso em: 30 abr. 2025.

Smith, J., Doe, A., and Silva, M. (2025). Beyond the law: Ethical and social implications of generative AI in legal systems. arXiv preprint arXiv:2509.02834. Acesso em: 22 dez. 2025.

Superior Tribunal de Justiça (2025). Íntegras de decisões terminativas e acórdãos do diário da justiça. Acesso em: 5 mar. 2025.

Tan, J., Westermann, H., and Benyekhlef, K. (2023). Chatgpt as an artificial lawyer? In AI4AJ @ ICAIL.

Zhou, C. et al. (2024). A comprehensive survey on pretrained foundation models: A history from bert to chatgpt. International Journal of Machine Learning and Cybernetics, pages 1–65.

Published

2026-01-30

Cómo citar

Freitas, C. de S., & Silva, C. M. (2026). Reescrita de Textos Jurídicos em Linguagem Simples: BRITO, uma Solução Baseada em ChatGPT e Engenharia de Prompt para Leiturabilidade. Revista Electrónica De Iniciación Científica En Computación, 24(1), 48–56. https://doi.org/10.5753/reic.2026.6760

Issue

Section

Artículos