Base Nacional Comum Curricular de Computação (BNCC Computação) na Conferência Nacional de Educação (CONAE 2024)
DOI:
https://doi.org/10.5753/rbie.2025.4642Keywords:
Educação Básica, BNCC Computação, Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), Conferência Nacional de Educação (CONAE 2024), Política Nacional de Educação Digital (PNED)Abstract
O artigo é um dos produtos de pesquisa de doutorado em andamento junto ao Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (PPGE – FE/UnB) que tem como objeto a análise comparada da implementação do Parecer CNE/CEB nº 2/2022, homologado em 03/10/2022, e da Resolução CNE/CEB nº 1, 04/10/2022, que tratam a respeito de normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Por meio da análise documental, foi possível apreciar em que medida a discussão sobre Computação e Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na Educação Básica foram tratadas no Documento Final da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2024), que tem entre seus objetivos gerar subsídios para elaboração do Plano Nacional de Educação da próxima década (PNE 2024-2034). Os achados apontam para, por um lado, a ausência de propostas específicas voltadas para implementação da BNCC computação no Documento Final, por outro lado, a presença de estratégias voltadas para Educação Digital, Inclusão e Letramento Digitais, Inteligência Artificial. Além disso, o documento aborda várias dimensões das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na educação, tais como: infraestrutura, recursos tecnológicos e digitais, tecnologia assistiva, formação dos profissionais da educação, apoio financeiro, conectividade. Esse panorama demonstra que essas temáticas alcançaram a agenda da política educacional nacional e estão sendo consideradas para o planejamento das metas e estratégias que constarão do próximo PNE, convergente, portanto, com a Lei nº 14.533, de 11/01/2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED).
Downloads
Referências
Aguiar, M. A. S., Dourado, L. F. (Orgs.). (2018). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE. [GS Search]
Avritzer, L. (2012). Conferências nacionais: ampliando e redefinindo os padrões de participação social no Brasil. Brasília: Ipea. [GS Search]
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. [recurso eletrônico]. Brasília: Supremo Tribunal Federal -- STF, 2024. Disponível em [Link].
Brasil (2023). Decreto nº. 10.645, de 11/03/2021. Regulamenta o art. 75 da Lei nº 13.146, de 6 julho de 2015, para dispor sobre as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva. Disponível em [Link].
Brasil (2023). Decreto nº. 11.697, de 11/09/2023. Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal. Disponível em [Link].
Brasil (1996). Lei nº. 9,394, de 20/12/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em [Link].
Brasil (2013). Lei nº. 12.796, de 04/04/2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em [Link].
Brasil (2014). Lei nº. 13.005, de 25/06/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em [Link].
Brasil (2015). Lei nº. 13.146, de 06/07/2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em [Link].
Brasil (2023). Lei nº. 14.533, de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003. Disponível em [Link].
Beleti Junior, C. R., Bezerra, M. G. C., Santiago Junior, R. M., Sforni, M. S. F. (2023). Computação na educação básica: experiências e reflexões possibilitadas pelo projeto por dentro do computador. Cadernos CEDES, v. 43, n. 120, p. 86--97, maio. https://doi.org/10.1590/CC271415. [GS Search]
Conselho Nacional de Educação -- CNE (2017). Parecer CNE/CP nº15/2017, aprovado em 15/12/2017. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ministério da Educação (MEC), Brasília -- DF. Disponível em [Link].
Conselho Nacional de Educação -- CNE (2017a). Resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Ministério da Educação (MEC), Brasília -- DF. Disponível em [Link].
Conselho Nacional de Educação -- CNE (2022). Parecer CNE/CEB nº 2/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022. Normas sobre Computação na Educação Básica -- Complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ministério da Educação (MEC), Brasília -- DF. Disponível em [Link].
Conselho Nacional de Educação -- CNE (2022a). Resolução CNE/CEB nº 1, de 4 de outubro de 2022. Normas sobre Computação na Educação Básica -- Complemento à BNCC. Ministério da Educação (MEC), Brasília -- DF. Disponível em [Link].
Cruz, E; Fradão, S., Viana, J., Rodriguez, C. (2023). Formação de professores e promoção da competência digital dos seus aprendentes: uma experiência em tempos de transição digital. Cadernos CEDES, v. 43, n. 120, p. 19--32. https://doi.org/10.1590/CC271228 [GS Search].
Dourado, L. F. (2016). Plano Nacional de Educação: política de Estado para a educação brasileira. Brasília: Inep. Disponível em [Link].
Duarte, N., Melo, A. A. S. (2020). Educação básica na pandemia: o caso DF. Revista Educação Básica em Foco, v. 1, n. 1, abr.-jun. Disponível em [Link].
França, A., Furlin, N. (2023). Educação e desigualdades digitais durante a pandemia da covid 19: análise da produção científica. Linguagens, Educação e Sociedade, [S. l.], v. 27, n. 53, p. 300-326. https://doi.org/10.26694/rles.v27i53.3667. [GS Search]
Fórum Nacional de Educação -- FNE (2023). Documento Referência CONAE 2024. Brasília-DF. Disponível em [Link].
Fórum Nacional de Educação -- FNE (2023a). Regimento Geral da CONAE 2024. Brasília-DF. Disponível em [Link].
Fórum Nacional de Educação -- FNE (2024). Documento Base da CONAE 2024. Brasília-DF.
Fórum Nacional de Educação -- FNE (2024a). Documento Final da CONAE 2024. Brasília-DF. Disponível em [Link].
Hail, A. A., Neris, V. P. A., Neris, L. O., Vivaldini, K. C. T. (2023). Descobrindo o computar: tecnologia, ciências, design e computação para crianças de 4 e 5 anos. Cadernos CEDES, v. 43, n. 120, p. 5--18, maio. https://doi.org/10.1590/CC271502. [GS Search]
Lima, J. Á. (2007). Redes na educação: questões políticas e conceptuais. Revista Portuguesa de Educação, 20(2), pp. 151-18. [GS Search]
Lima Junior, E. B., Oliveira, G. S., Santos, A. C. O., Schnekenberg, G. F. (2021). Análise Documental como Percurso Metodológico na Pesquisa Qualitativa. Cadernos da Fucamp, v.20, n.44, p.36-51. [GS Search]
Martins, D. J. S., Oliveira, F. C. S. (2023). Pensamento computacional para crianças por meio do projeto de extensão academia hacktown. Cadernos CEDES, v. 43, n. 120, p. 33--44. https://doi.org/10.1590/CC271373. [GS Search]
Melo, A. A. S. (2021). Gestão do conhecimento: Base nacional comum curricular, interesses e projetos de sociedade. In: Maciel, C. E., Gomes, M. P., Siqueira, R. M. (Org.). Políticas educacionais democráticas em tempos de resistência. 1ed. Brasília: ANPAE, v. 2, p. 116-130. [GS Search]
Mileo Junior, P. R. A., Rezende Filho, L. A. C. (2023). Educação do campo e pedagogia da alternância durante a pandemia do novo coronavírus: uma revisão sistemática de literatura. SciELO Preprints. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.6072. [GS Search]
Ministério da Educação -- MEC (2015). Portaria nº. 592, de 17/06/2015. Institui Comissão de Especialistas para a Elaboração de Proposta da Base Nacional Comum Curricular. Disponível em [Link]
Ministério da Educação -- MEC (2016). Portaria nº. 790, de 27/07/2016. Institui o Comitê Gestor da Base Nacional Curricular Comum e reforma do Ensino Médio. Disponível em [Link].
Ministério da Educação -- MEC (2018). Portaria nº. 331, de 05/04/2018. Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. Disponível em [Link].
Ministério da Educação -- MEC (2020). Portaria nº. 1.570, de 20/12/2020. Disponível em [Link].
Ministério da Educação -- MEC (2022). Despacho de 30/09/2022. Disponível em [Link].
Observatório Tecnologia na Escola -- OTEC/FGV-EBAPE (2023). Relatório Final do Monitoramento e Avaliação da Iniciativa BNDES Educação Conectada. Disponível em [Link].
Oliveira Junior, I., Ribeiro, M. S. S., Pereira, A. J., Santos, K. A. (2023). Educação pública, acesso às tecnologias digitais e ao ensino remoto na pandemia da COVID-19. Geografares, [S. l.], v. 3, n. 36, p. 189--215. https://doi.org/10.47456/geo.v3i36.40047. [GS Search]
Santos, A. M., Brandão, M. A., Soares, L. G., Pachella, L. P. B., Pereira, M. C. A., Silva, S. E., Siqueira, R. F., Gomes, G. G. S., Rocha, E. P., Lima, G. F., Barbosa, P. R., Pereira, F. R. (2023). Impactos da Pandemia na Educação Básica: uma Revisão de Literatura. IOSR Journal of Humanities and Social Science (IOSR-JHSS). Volume 28, Issue 3, Series 7, p.10-16. Disponível em [Link].
Sassi, S. B., Maciel, C., Pereira, V. C. (2023). Explorando a matemática e o pensamento computacional com atividades (des)plugadas com crianças de 6 a 9 anos de idade. Cadernos CEDES, v. 43, n. 120, p. 45--59. https://doi.org/10.1590/CC271283. [GS Search]
Senkevics, A. S., Bof, A. M. (2022). Desigualdades educacionais na pandemia: análise das respostas das escolas brasileiras à suspensão das atividades presenciais em 2020. In: MORAES, Gustavo Henrique; ALBUQUERQUE, Ana Elizabeth M., SANTOS, Robson dos. (Org.) Impactos da pandemia [recurso eletrônico]. Coleção Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais; v. 7. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). https://doi.org/10.24109/9786558010630.ceppe.v7.5574. [GS Search]
Silva, Y. C. F. V., Vianna, J. A. (2023). Efeitos da pandemia COVID-19 no desenvolvimento motor infantil e no rendimento escolar: revisão integrativa. Cuadernos de Educação y Desenvolvimento, [S. l.], v. 15, n. 12, p. 17223--17238. https://doi.org/10.55905/cuadv15n12-113. [GS Search]
Telaska, T., Machado, A. L. (2022). A pandemia da covid-19 e suas repercussões para a educação básica: revisão sistemática da literatura. Revista Entreideias: educação, cultura e sociedade, [S. l.], v. 11, n. 3. https://doi.org/10.9771/re.v11i3.48570. [GS Search]
Valente, J. A., Almeida, M. E. B. (2022). Tecnologias e educação: legado das experiências da pandemia COVID-19 para o futuro da escola. Panorama Setorial da Internet, Número 2. Junho. Ano 14. [GS Search]
Valente, J. A. (2016). Integração do pensamento computacional no currículo da educação básica: diferentes estratégias usadas e questões de formação de professores e avaliação do aluno. e-Curriculum, São Paulo, v. 14, n. 3, p. 864-897, set. https://doi.org/10.23925/1809-3876.2016v14i3p0864. [GS Search]
Arquivos adicionais
Published
Como Citar
Issue
Section
Licença
Copyright (c) 2025 Adriana Almeida Sales de Melo, Rodrigo de Oliveira Junior
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
